Centrais sindicais pedem a Motta que Paulinho da Força relate PEC do fim da escala 6×1
Algumas das principais centrais sindicais do País enviaram na sexta-feira 24 uma carta ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo a indicação do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para a relatoria da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Na carta, as entidades argumentam que Paulinho da Força…
TSE publica acórdão de julgamento que condenou Cláudio Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta quinta-feira 23, o acórdão do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), à inelegibilidade por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. O texto afirma que Castro não teve o mandato cassado, já que renunciou…
Câmara aprova regras para rastreio do ouro no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 22 projeto de lei que muda a forma de venda do ouro, instituindo um sistema de rastreabilidade a cargo da Casa da Moeda do Brasil (CMB). A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o projeto foi aprovado na forma de um…
Vorcaro pede que Mendonça autorize a realização de exames médicos
Os advogados do ex-CEO do Banco Master, Daniel Vorcaro, pediram nesta quarta-feira 22 ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, a autorização para a realização de exames médicos em um hospital de Brasília. O banqueiro passou mal na tarde desta quarta e chegou a urinar sangue. Atualmente, ele cumpre prisão preventiva na…
Chuvas em Belém: governo federal reconhece situação de emergência
O governo federal reconheceu situação de emergência em Belém (PA) após as fortes chuvas registradas no fim de semana, que alagaram diversos bairros da cidade. De acordo com a prefeitura, cerca de 42 mil pessoas foram afetadas pelos alagamentos, considerados os mais intensos dos últimos dez anos. A portaria, publicada nesta terça-feira…
Itamaraty critica remoção de delegado brasileiro e diz que EUA não seguiu ‘boa prática diplomática’
O Ministério das Relações Exteriores afirmou, nesta quarta-feira 22, que o governo dos Estados Unidos não seguiu a “boa prática” da diplomacia ao pedir a saída de um delegado brasileiro responsável pela operação que levou à detenção do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). “A medida tampouco observa a boa prática diplomática de…
Juiz vê ‘perseguição’ e rejeita ação contra Érika Hilton por termo ‘imbeCIS’
O juiz Giordano Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, decidiu em favor de Érika Hilton (PSOL-SP) ao rejeitar uma ação que pedia 500 mil reais em indenização por causa de uma publicação da deputada federal. A decisão foi assinada na última sexta-feira 17. A ação partiu da ONG Mátria. Na postagem, Érika…
PF quer mais tempo para concluir investigação contra Monark
A Polícia Federal solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira 22, uma extensão do prazo para concluir um inquérito contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por suposta desobediência a decisões judiciais. Em 10 de março, Moraes havia dado 30 dias para a PF encaminhar seu…
Fachin barra tentativa de afastar Mendonça de ação contra indicação de Messias ao STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, rejeitou um pedido para declarar a suspeição do ministro André Mendonça em uma ação que busca ordenar ao presidente Lula (PT) que não indique à Corte uma pessoa “de perfil étnico-racial e de gênero dominante”. O petista já escolheu o advogado-geral da União, Jorge…
Governo atua para adiar votação de projeto sobre terras raras na Câmara
O governo Lula (PT) intensificou uma articulação para adiar a votação do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos na Câmara dos Deputados. A movimentação ocorre em meio a divergências sobre o conteúdo da proposta, especialmente quanto à criação de uma estatal para explorar terras raras, tema que…