A articulação petista para afastar o presidente da CPMI do INSS
Deputados petistas enviaram nesta terça-feira 24 ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), um pedido para afastar o senador Carlos Viana (Podemos-MG) da presidência da CPMI do INSS. Assinam a ação Pedro Uczai (SC), Rogério Correia MG), Alencar Santana (SP) e Lindbergh Farias (RJ). Segundo eles, Viana “perdeu as condições…
Câmara aprova criação de cadastro nacional de times condenados por racismo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira 24, um projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo. A proposta segue ao Senado. Segundo o texto, as entidades inscritas na lista suja não poderão firmar contratos com o poder público nem receber patrocínios públicos, subvenções ou benefícios…
Lula sanciona o PL Antifacção com vetos sobre a divisão de recursos e equiparação de penas
O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira 24, com vetos, o projeto de lei que endurece o combate às facções criminosas no País, conhecido como PL Antifacção. Um dos itens barrados pelo petista buscava equiparar as penas entre integrantes e não integrantes desses grupos, o que poderia levar agentes independentes a 30…
Moraes assina o alvará de soltura de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes expediu, na tarde desta terça-feira 24, o alvará de soltura de Jair Bolsonaro (PL), que cumprirá prisão domiciliar por pelo menos 90 dias. O documento permite que o ex-presidente deixe a Papudinha, no Distrito Federal, onde estava preso devido à condenação a 27 anos…
As intenções de voto de Lula e Flávio Bolsonaro no Ceará, segundo novo Datafolha
Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira 24 aponta que o presidente Lula (PT) tem 54% das intenções de voto no primeiro turno entre eleitores do Ceará, enquanto o segundo colocado, o senador Flávio Bolsonaro (PL), registra 27%. Os demais potenciais candidatos somam 8%. Os que projetam votar nulo, em branco ou em…
O fim do processo no STF sobre Magnitsky contra Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin extinguiu, nesta terça-feira 24, uma ação que buscava proibir qualquer instituição financeira no Brasil de executar, replicar, aderir ou aplicar os efeitos das sanções norte-americanas à época vigentes contra o ministro Alexandre de Moraes. Zanin acolheu a recomendação da Procuradoria-Geral da República, que apontou perda de objeto. Em…
PF indicia servidores do STJ em caso de venda de sentenças
A Polícia Federal entregou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira 23, o novo relatório com a conclusão parcial de investigação que apura a venda de decisões do Superior Tribunal de Justiça. O caso tramita no Supremo sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. Segundo o relatório, a corporação afirmou não ter encontrado…
Bolsonaro poderia ter acelerado atendimento na Papudinha acionando o ‘botão do pânico’, diz Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou, em decisão assinada nesta terça-feira 24, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia ter antecipado seu atendimento médico em 13 de março — dia em que foi internado — se tivesse apertado seu “botão do pânico”. A avaliação consta do despacho em…
Defesa de Bolsonaro reclama de prazo imposto por Moraes para domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a concessão de prisão domiciliar pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, representa um reconhecimento tardio da gravidade do estado de saúde do ex-presidente. Em manifestação após a decisão, o advogado Paulo Cunha Bueno destacou que o benefício só foi concedido após uma…
Moraes rejeita suspender processo contra Ramagem na trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira 24 uma ação da Câmara dos Deputados que pedia a suspensão do processo contra o ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por seu envolvimento na trama golpista. Em setembro de 2025, a Primeira Turma condenou Ramagem a 16 anos e um…