Réu por atropelar militante do PT em ato assume o comando do PL Jovem em Sergipe
O diretório do PL em Sergipe nomeou para comandar a área do partido voltada à juventude um réu por tentativa de homicídio contra um militante do PT. Flávio da Direita Sergipana, de 36 anos, foi escolhido para o posto no início de março pela presidente da legenda no estado, a vereadora de Aracaju Moana Valadares.…
Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira 26 que o Exército esclareça irregularidades na prisão do general da reserva Walter Braga Netto, que cumpre na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, a pena de 26 anos por envolvimento na trama golpista. A cobrança ocorreu após…
Bolsonaro deve ter alta nesta sexta-feira, diz boletim médico
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve receber alta nesta sexta-feira 27, segundo um boletim divulgado nesta quinta pelo Hospital DF Star, onde o ex-capitão está internado há quase duas semanas para tratar uma pneumonia decorrente de broncoaspiração. De acordo com o hospital, Bolsonaro está “sem sinais de infecção aguda, com boa evolução clínica”,…
Moraes manda à PGR pedido para incluir Moro no Inquérito das Milícias Digitais
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República, nesta quinta-feira 26, um pedido do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) para investigar declarações do senador Sergio Moro (PL-PR) e inclui-lo no Inquérito das Milícias Digitais. A PGR tem cinco dias para se manifestar. Após receber o parecer…
Câmara aprova quebrar sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira 25, um projeto de lei que permite ao juiz ordenar a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar uma pensão alimentícia. A proposta, de autoria de José Guimarães (PT-CE) e relatada por Natália Bonavides (PT-RN), segue ao Senado. O objetivo é obter informações nos…
TSE aprova ‘superfederação’ que junta PP e União Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na manhã desta quinta-feira 26, o registro da Federação União-PP, por unanimidade. A ministra Estela Aranha, relatora do caso, deu voto favorável para a formalização da federação e foi seguida pelos colegas, os ministros André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira, Cármen Lúcia, Floriano de Azevedo Marques, Kassio Nunes…
Justiça anula condenação e livra Nikolas de punição por transfobia na Câmara
A Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios decidiu, por 3 votos a 0, anular a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por um discurso transfóbico no plenário da Câmara em 8 de Março de 2023, Dia Internacional da Mulher. Em abril do ano passado,…
Operação do MP mira esquema de corrupção na Fazenda do governo Tarcísio
O Ministério Público de São Paulo deflagrou, na manhã desta quinta-feira 26, por meio do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (GEDEC), a operação ‘Fisco Paralelo’, que mira um esquema de corrupção e o ressarcimento de tributos estaduais. As investigações apontam para a existência de uma engrenagem organizada de fraudes em…
Comissão da Câmara aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira 25, uma proposta que reconhece as profissões de vigilante e de agente de segurança privada como atividades de risco – o que permite a esses profissionais a aquisição de equipamentos de proteção e a autorização para porte pessoal de arma…
Com 19 objetivos e 73 metas, Congresso aprova novo Plano Nacional de Educação
O Senado aprovou, nesta quarta-feira 25, o projeto que institui o Novo Plano Nacional de Educação, estabelecendo objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos. A proposta, que já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Lula (PT). A votação da proposta, que mais cedo…