Gilmar vota por declarar inconstitucional lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira 10 por declarar inconstitucional uma lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais em instituições de ensino superior públicas ou que recebem recursos do Estado. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e deve terminar na próxima…
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram, nesta quinta-feira 9, por unanimidade, a regulamentação dos pagamentos de penduricalhos a membros do Judiciário. O resultado do julgamento atendeu a uma determinação do Supremo Tribunal Federal que limitou o pagamento de benefícios concedidos a servidores públicos…
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
O advogado-geral da União, Jorge Messias, tem dedicado o seu tempo para se preparar para a sabatina no Senado Federal, marcada para o dia 29 de abril. Para passar pelo crivo dos senadores, Messias montou uma equipe que o assessora em relação a temas sensíveis — entre eles, o caso do Banco…
Três enfáticos (e inesperados) apoios pela aprovação de Messias no Senado
Com a data marcada para a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aliados do ainda advogado-geral da União intensificam a articulação para consolidar votos e reduzir resistências à indicação feita pelo presidente Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal. O mapeamento indica um cenário favorável ao indicado,…
Kassab descarta apoiar Haddad contra Tarcísio em São Paulo
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, rechaçou nesta quinta-feira 9 a possibilidade de seu partido apoiar a pré-candidatura de Fernando Haddad (PT) ao governo de São Paulo. Segundo Kassab, a legenda já definiu o endosso a Tarcísio de Freitas (Republicanos), que buscará a reeleição. O chefe do PSD foi secretário de…
PT deve apoiar o pai de Motta na disputa pelo Senado na Paraíba
O diretório do PT na Paraíba se encaminha para formalizar o apoio à chapa do governador Lucas Ribeiro (PP), que tem como um dos postulantes ao Senado o ex-prefeito de Patos Nabor Wanderley (Republicanos), pai do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos). O entendimento foi firmado nesta quarta-feira 8, em…
Ex de Vorcaro, Martha Graeff diz ter sido vítima de ‘violência sem tamanho’ após vazamentos
A influenciadora e empresária Martha Graeff, ex-noiva do banqueiro Daniel Vorcaro, se manifestou publicamente sobre a repercussão de seu nome no escândalo envolvendo o Banco Master. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ela afirmou ter sido alvo de ataques após o vazamento de mensagens íntimas trocadas com o ex-companheiro, classificando o episódio…
STJ decide que ex-soldado do Exército acusado de feminicídio irá ao Tribunal do Júri
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira 8, desmembrar o processo contra o ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, acusado de matar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos em um quartel da Força em Brasília. Com a decisão do STJ, o Tribunal do Júri avaliará a…
PGR defende eleição direta para governador-tampão do Rio de Janeiro
A Procuradoria-Geral da República defendeu a realização de uma eleição direta para definir o governador-tampão do Rio de Janeiro, cujo mandato valerá até 31 de dezembro. A manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, foi enviada ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira 7. A Corte analisa uma ação do PSD…
Visando o fim da escala 6×1, Lula busca substituto para Gleisi na articulação política
O presidente Lula (PT) começa a semana com 17 novos líderes em sua equipe ministerial. Se, em outros ministérios, a solução veio internamente, uma das pastas mais importantes da Esplanada deve exigir mais a atenção do petista Trata-se do Ministério das Relações Institucionais, peça-chave na engrenagem política do Planalto. A pasta era…