Kassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias

O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques votou, nesta sexta-feira 17, por derrubar uma lei da Bahia que prevê multa de até 20 mil reais a quem divulgar, por qualquer meio, informações falsas sobre epidemias, endemias ou pandemias. O julgamento ocorre no plenário virtual até 28 de abril. A norma foi sancionada em…

Saiba o que é a interdição judicial, medida adotada pela família de FHC

A interdição judicial ou curatela de uma pessoa é uma medida excepcional, baseada em laudos médicos, que reconhece a incapacidade cognitiva para a gestão da própria vida, especialmente em casos de doenças como o Alzheimer. O assunto veio à tona nesta semana, com a notícia de que a Justiça de São Paulo…

Motta quer derrubar veto de Lula à redução das penas de golpistas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta sexta-feira 7 que o Congresso Nacional derrube o veto do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria, que reduz as penas de condenados pelo 8 de Janeiro de 2023. O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Congresso, agendou para 30 de abril…

Maioria do STF nega recurso de Rodrigo Bacellar contra cassação

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo. O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o…

Moraes vota por condenar Eduardo Bolsonaro à prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira 17 por condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção por cometer injúria e difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O julgamento, sob a relatoria de Moraes, acontece no plenário virtual e deve terminar em 28…

Gilmar Mendes restabelece prisão de mãe acusada pela morte de Henry Borel

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o restabelecimento da prisão de Monique Medeiros, acusada de envolvimento na morte do seu filho, Henry Borel, em 2021. A decisão vem na esteira de um parecer da Procuradoria-Geral da República, apresentado nesta quinta-feira 16, favorável à reclamação protocolada pelo pai do menino,…

Sem adversários, Douglas Ruas é eleito presidente da Alerj

Em eleição marcada por boicote da oposição e ausência de concorrentes, o deputado estadual Douglas Ruas (PL) foi eleito nesta sexta-feira 17 presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com mandato até o fim de 2026.  A votação ocorreu em meio a críticas de deputados de nove partidos, que decidiram…

Lula e Flávio Bolsonaro sobem o tom nas redes com IA, memes e ataques diretos

A disputa entre o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entrou, nas últimas semanas, em uma fase mais organizada e agressiva no ambiente digital. Desde março, movimentos das duas pré-campanhas mostram uma combinação de ataques diretos, uso de inteligência artificial e tentativa de ampliar alcance nas redes sociais. Na…

Alessandro Vieira pede a Gonet que enterre ação de Gilmar contra relatório de CPI

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu nesta quinta-feira 16 à Procuradoria-Geral da República a rejeição do ofício apresentado contra ele pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira propôs em seu parecer o indiciamento de Gilmar, dos ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes,…